Os serviços abrangem a advocacia no âmbito administrativo e judicial, com atuação em todas as instâncias, destacando-se a elaboração de defesas (impugnações e recursos) contra autos de infrações e notificações de lançamento, acompanhamento de compensações e restituições de tributos, parcelamentos de débitos e, especialmente, as sustentações orais realizadas pelos seus advogados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, em Brasília, e junto aos Conselhos e tribunais administrativos estaduais e municipais.
Mantém firme atuação em inquéritos policiais (Polícia Federal e Polícia Civil), acompanhando procedimentos instaurados pelo Ministério Público.
Desenvolve a reestruturação de sociedades e o planejamento tributário, inclusive patrimonial e sucessório, sempre buscando mitigar os efeitos da elevada carga tributária.
Três dos quatro sócios são egressos de carreiras fiscais na Administração Pública, sendo dois oriundos da própria Receita Federal. Neste órgão trabalharam especificamente na fiscalização dos tributos federais e julgamento de processos de lançamentos ex officio, restituições, retificações de declarações etc., além do exercício da chefia da seção de Fiscalização da Receita Federal no Estado do Rio Grande do Norte.
Por outro lado, a formação técnica em engenharia capacita os profissionais à perfeita compreensão das planilhas eletrônicas de apuração de tributos, ferramenta essencial ao trabalho que se pretende desenvolver, sem olvidar na capacidade de buscar novos algoritmos facilitadores dos testes de verificação e novas apurações.
Sócio fundador do Escritório, possui vasta experiência em processos administrativos e judiciais referentes a tributos federais e crimes contra a ordem tributária, além das áreas cível, empresarial e societária. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Foi servidor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período entre 1990 a 2002, desenvolvendo suas atividades na Delegacia da Receita Federal em Natal – RN. Possui registro na OAB – RN sob o n.º 1.966.
Responde pela administração de litígios envolvendo tributos federais. Sócio do Fonseca, Vieira & Cruz desde a sua fundação, onde responde pela administração de feitos envolvendo tributos federais, e também sendo responsável pela área contratual.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1997, possui especialização pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ministrado em parceria com o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário (1999/2001). Foi servidor público concursado da então Secretaria da Receita Federal, no período entre 1986 a 2003, exercendo a função de Auditor Fiscal da Receita Federal, lotado na Delegacia de Natal – RN, desenvolvendo funções ligadas diretamente à fiscalização e arrecadação de tributos federais.
Exerceu a docência em cursos de pós-graduação universitária em auditoria fiscal e tributária, ministrando disciplinas como Direito Tributário, legislação tributária IRPJ e CSLL, dentre outras (UFRN e UnP). Graduado também em Engenharia Civil e Economia, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Possui fluência em língua inglesa, além de domínio do espanhol falado. Possui registro na OAB – RN sob o n.º 5.108.
Sócio do Fonseca, Vieira & Cruz desde o início das atividades da Banca, responde pela administração de litígios envolvendo tributos estaduais e municipais, dedicando-se ao estudo e aplicação do Direito Tributário há trinta e cinco anos.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1999, possuindo especialização pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (1999/2001), ministrado em parceria com o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Foi servidor público concursado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia por mais de dez anos (1989/1999), desenvolvendo atividades como Agente de Tributos Estaduais, lotado na Delegacia de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – DFMT, em Salvador, onde atuou na tributação e arrecadação do ICMS.
Foi também servidor público concursado da então Secretaria da Fazenda, hoje Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte, entre 1984 a 1985, exercendo o cargo de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, na fiscalização e arrecadação do então existente Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICM.
Exerceu docência em cursos de graduação universitária e pós-graduação em auditoria fisco-contábil (UFRN e Universidade Potiguar) e também em cursos preparatórios para concursos públicos, ministrando disciplinas como Direito Tributário, ICMS, ISS e processo administrativo tributário.
Graduado também em Engenharia Mecânica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui registro na OAB – RN sob o n.º 3.848.
Sócio do Escritório desde 2008, respondendo pela administração da área penal tributária, também atuando em litígios de natureza empresarial.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2006, possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerceu docência em cursos de pós-graduação em Direito Tributário (Universidade Potiguar).
Possui fluência na língua inglesa. Possui registro na OAB – RN com o n.º 7.223.
Associado ao escritório, é graduado em direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Foi servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, exercendo funções de assessoramento na 1ª e 18ª Varas Cíveis.
Tem atuação focada no contencioso judicial, com ênfase nos ramos tributário e empresarial.
Possui fluência na língua inglesa.
É registrado nos quadros da OAB/RN sob o n.º 18.019.
Associado ao escritório, é graduado em direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem especialização em direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Tem atuação focada no contencioso judicial, com ênfase nos ramos tributário e cível.
Possui fluência na língua inglesa. É registrado nos quadros da OAB/RN sob o nº 16.425.
Associada ao escritório, é graduada em direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem atuação focada no contencioso judicial, nos ramos tributário e cível e penal tributário.
É registrada nos quadros da OAB/RN nº 20.892.
